ÁGAPE:
TERMOS DE USO
Revisão mais recente em 27 de setembro de 2023
1. Aceitação dos Termos de uso
Ao criar uma conta na ÁGAPE, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel
ou computador (coletivamente, o “Serviço”), você concorda em vincular-se (i) aos
presentes Termos de Uso, (ii) a nossa Política de Privacidade, nossa Política de
Cookies, nossos Procedimentos Arbitrais (se aplicáveis a você), nossas Dicas de
Segurança e nossas Diretrizes da Comunidade, cada qual será incorporado a este
Contrato por referência, bem como (iii) quaisquer termos divulgados e assinados
por você ao adquirir recursos adicionais, produtos ou serviços que oferecemos no
Serviço (coletivamente, este “Contrato”). Se você não aceita e não concorda em
vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o nosso Serviço.
Podemos alterar este Contrato e o Serviço periodicamente. Podemos fazê-lo por
diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos
recursos ou mudanças nas práticas comerciais.
2. Qualificação
Você não tem autorização para criar uma conta, acessar ou usar o Serviço ou
sistemas em que eles residem, a não ser que uma das opções abaixo seja
verdadeira:
● você tem pelo menos 18 anos de idade.
● ser praticante da fé católica.
● você pode firmar um contrato vinculativo com a Ágape,
● cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais,
estaduais e nacionais aplicáveis e
● você nunca foi condenado por crime ou ofensa grave (ou qualquer crime de
mesma gravidade), crime de assédio sexual, ou qualquer crime que envolva
violência, e que você não é obrigado a se registrar no cadastro de criminosos
sexuais de qualquer estado, federação ou local.
3. Sua conta
Você pode acessar a ÁGAPE de várias maneiras, incluindo as suas credenciais do
Facebook. Se escolher usar suas credenciais do Facebook, você nos autoriza a
acessar e utilizar determinadas informações da sua conta do Facebook, inclusive,
entre outras, o seu perfil público no Facebook. Para saber mais sobre as
informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política
de Privacidade.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login
que utiliza para se conectar ao Ágape, além de ser o único responsável por todas
as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Sendo a ÁGAPE isenta de
qualquer responsabilidade por suas senhas. Podendo no máximo a ÁGAPE auxiliar
na emissão de uma nova senha.
4. Alteração do Serviço e Rescisão
A AGÁPE está empenhada em melhorar o Serviço e a oferecer funcionalidades
adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que
podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem
como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e
obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de
removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente o Serviço, caso em que
você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes,
como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo,
seguindo as instruções de “Configurações” no Serviço. No entanto, se você usar
uma conta de pagamento de terceiros, como a App Store ou a iTunes Store da
Apple, conforme o caso (“App Store”) ou a Google Play Store, você precisará
gerenciar suas compras no aplicativo por meio dessa conta para evitar cobranças
adicionais. A ÁGAPE poderá cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso
prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o referido cancelamento,
você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras.
Após o cancelamento de sua conta, este Contrato será rescindido, considerando
que as seguintes disposições continuarão em vigor entre você e a ÁGAPE: seção 4,
seção 5 e seções 11 a 16.
5. Segurança; suas interações com outros membros.
A ÁGAPE se esforça para incentivar uma experiência de membro com respeito.
Para isso, usamos recursos como a dupla aceitação, que permite aos membros se
comunicarem apenas se ambos tiverem interesse um pelo outro. Porém, a ÁGAPE
não é responsável pela conduta do membro dentro ou fora do Serviço. Você
concorda em agir com cautela em todas as interações com outros membros,
especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente, não
havendo qualquer responsabilidade ou obrigação pela ÁGAPE. Além disso, você
concorda em revisar e seguir as Dicas de Segurança da ÁGAPE antes de utilizar o
Serviço. Você concorda que não fornecerá suas informações financeiras (p. ex.,
cartão de crédito ou informações de conta bancária) e que não transferirá ou
enviará dinheiro por outros meios a outros membros.
VOCÊ TEM RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA POR SUAS INTERAÇÕES COM
OUTROS MEMBROS. VOCÊ COMPREENDE QUE A ÁGAPE NÃO INVESTIGA OS
ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO
DOS MEMBROS. A ÁGAPE NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTÍAS
EM RELAÇÃO À CONDUTA OU À COMPATIBILIDADE DOS MEMBROS.
6. Direitos concedidos a você pela ÁGAPE
A ÁGAPE concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties,
intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar o
Serviço. Essa licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e
desfrute dos benefícios do Serviço, conforme a intenção da ÁGAPE e autorização
prevista neste Contrato. Essa licença e qualquer autorização para acessar o
Serviço será automaticamente revogada caso você faça alguma das ações abaixo:
● usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins
comerciais sem a nossa autorização por escrito;
● copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir
em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens,
marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos
de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade
exclusiva acessíveis através do Serviço, sem a autorização prévia por escrito
da ÁGAPE;
● expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pela ÁGAPE;
● utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação
de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou
automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” ou, de outra
forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do
Serviço ou conteúdos;
● utilizar o Serviço de forma que possa interferir, interromper ou afetar
negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço;
● enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a
segurança do Serviço;
● forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem
das informações transmitidas para ou através do Serviço;
● “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte do Serviço sem autorização prévia
por escrito da ÁGAPE;
● utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências
a ÁGAPE ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registrada, marca de
serviço, logotipo ou slogan da ÁGAPE) para direcionar pessoas para outro
site, para qualquer fim;
● modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia
reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou
fazer com que outras pessoas o façam;
● utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com o Serviço,
o conteúdo ou informações de outros membros sem a nossa autorização por
escrito;
● utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo ÁGAPE
sem a nossa autorização por escrito;
● verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nosso Serviço ou de qualquer
sistema ou rede;
● incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.
A ÁGAPE pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em
resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento
da sua conta sem necessidade de prévia notificação.
Qualquer software que fornecemos a você pode automaticamente baixar e instalar
atualizações, melhorias ou outros novos recursos. Você poderá ajustar downloads
automáticos através das configurações do seu dispositivo.
7. Direitos concedidos a ÁGAPE por você
Ao criar uma conta, você concede a ÁGAPE uma licença universal, transferível,
sublicenciável e isenta de royalties e o direito de hospedar, armazenar, utilizar,
copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir informações
que você nos autoriza a acessar de terceiros, como o Facebook, bem como outras
informações que você publicar, fizer upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar
(coletivamente, “publicar”) no Serviço ou transmitir a outros membros
(coletivamente, “Conteúdo”). Referente ao seu Conteúdo, a licença da ÁGAPE não
será exclusiva, considerando que a licença da ÁGAPE será exclusiva com relação
aos trabalhos derivados criados por meio da utilização do Serviço. Por exemplo,a
ÁGAPE pode ter uma licença exclusiva às capturas de tela do Serviço que incluam
o seu Conteúdo. Além disso, para que a ÁGAPE possa evitar o uso de seu
Conteúdo fora do Serviço, você autoriza a ÁGAPE a agir em seu nome com relação
a usos ilícitos de seu Conteúdo retirados do Serviço por outros membros ou
terceiros. Nossa licença referente ao seu Conteúdo está sujeita a seus direitos de
acordo com a lei aplicável (por ex., leis referentes à proteção de dados pessoais, na
medida em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme
definido por tais leis) e para fins exclusivos de operação, desenvolvimento,
fornecimento e melhoria do Serviço, bem como pesquisas e desenvolvimentos de
novos serviços. Você concorda que qualquer Conteúdo que você colocar ou nos
autorizar a colocar no Serviço poderá ser visto por outros membros e por qualquer
outra pessoa que esteja acessando ou participando do Serviço (como pessoas que
podem receber Conteúdo compartilhado por outros membros da ÁGAPE).
Você concorda que todas as informações apresentadas após a criação da sua
conta, inclusive informações enviadas da sua conta do Facebook, são corretas e
verdadeiras, sendo única e exclusivamente de responsabilidade cível e criminal por
tal conteúdo, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a
licença acima descrita a ÁGAPE.
Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer
Conteúdo que você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer
Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato
ou possa prejudicar a reputação do Serviço.
Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você
concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu
comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento
ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador,
perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta
imediatamente.
Em consideração a ÁGAPE, o qual permite que você utilize o Serviço, você
concorda que poderá haver publicidade no Serviço veiculada por nós, nossas
afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários a ÁGAPE
sobre o nosso Serviço, você concorda que a ÁGAPE poderá utilizar e compartilhar
as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.
Você está ciente de que a ÁGAPE poderá acessar, armazenar e divulgar as
informações da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé,
que o acesso, armazenamento ou divulgação satisfaçam um interesse legítimo,
incluindo: (i) cumprir com um processo judicial; (ii) fazer cumprir o Contrato; (iii)
responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros;
(iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os
direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.
8. Regras da comunidade
Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:
● utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este
Contrato;
● usar o Serviço para qualquer fim prejudicial ou desonesto;
● usar o Serviço com o propósito de prejudicar a ÁGAPE ou qualquer um de
seus membros;
● violar as nossas Diretrizes Comunitárias, atualizadas periodicamente;
● fazer spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer membro;
● personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra
pessoa sem a permissão dela;
● ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer
pessoa;
● publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa,
inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca
comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;
● publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou
pornográfico.
● publicar qualquer Conteúdo que incite a violência, contenha nudez, violência
gráfica ou gratuita.
● publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos
físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;
● solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros membros,
para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar
informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
● usar a conta de outro membro, compartilhar uma conta com outro membro
ou manter mais de uma conta;
● criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você
tenha a nossa permissão.
A ÁGAPE reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar a sua conta, sem o
reembolso de qualquer compra, se você violar este Contrato, utilizar o Serviço de
forma inadequada ou se comportar de uma forma que considere inadequada ou
ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram dentro ou fora do Serviço.
9. Conteúdo de outros membros
Embora A ÁGAPE reserve-se no direito de revisar e remover o Conteúdo que viola
este Contrato, o referido Conteúdo é de exclusiva responsabilidade cível e criminal
do membro que o publica, e a ÁGAPE não pode garantir que todo o Conteúdo
cumprirá com este Contrato. Se você se deparar com algum Conteúdo no Serviço
que implique na violação deste Contrato, informe o problema diretamente pelo
Serviço ou pelo nosso email.
10. Compras.
Geral. Ao longo do tempo, a ÁGAPE poderá oferecer produtos e serviços para
compra (“compras no aplicativo”) por meio da App Store, da Google Play Store, da
operadora, por cobrança direta da ÁGAPE ou outras plataformas de pagamento
autorizadas pela ÁGAPE. Se você optar por fazer uma compra no aplicativo, terá
que confirmar a sua compra com o provedor de pagamento aplicável e receberá
uma cobrança conforme o seu método de pagamento (cartão ou um meio
pertencente a terceiros, como a Google Play Store ou a App Store (o seu “Método
de Pagamento”) nos preços atribuídos ao(s) serviço(s) que você selecionou, bem
como quaisquer vendas ou impostos similares que possam ser aplicáveis aos seus
pagamentos. Dessa forma, você autoriza a ÁGAPE ou a conta de terceiros a
realizar uma cobrança.
A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ EFETUOU A COMPRA DE MOEDAS PELA
ÁGAPE,FICA ESCLARECIDO QUE NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÕES.
Renovação automática; Pagamento automático com cartão
Se você adquirir uma assinatura periódica de renovação automática por meio de
uma compra no aplicativo, seu Método de Pagamento será cobrado continuamente
pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de
assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente,
sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente,
pelo preço que você concordou ao assinar. As informações de pagamento do seu
cartão serão armazenadas e posteriormente usadas para os pagamentos
automáticos de cartão, de acordo com o Contrato.
As objeções a um pagamento já efetuado devem ser direcionadas ao Suporte ao
Cliente com o prazo de 10 dias úteis, se você tiver sido cobrado diretamente pela
ÁGAPE ou por uma conta relevante de terceiros, como a App Store. Você também
pode fazer uma objeção entrando em contato com seu banco ou provedor de
pagamento, que pode fornecer mais informações sobre seus direitos, bem como os
prazos aplicáveis. Você pode, de maneira incondicional, retirar o seu consentimento
em relação aos pagamentos automáticos com cartão a qualquer momento ao
acessar as Configurações da ÁGAPE ou da conta de terceiros correspondente, mas
saiba que você ainda é obrigado a pagar quaisquer quantias pendentes.
Se deseja alterar ou encerrar a sua assinatura, você deverá fazer o login na sua
conta de terceiros (ou nas Configurações da ÁGAPE, se aplicável) e seguir as
instruções para cancelar a sua assinatura, mesmo que tenha excluído a sua conta
conosco ou o aplicativo ÁGAPE do seu dispositivo. Excluir a sua conta ou o
aplicativo da ÁGAPE do seu dispositivo não faz com que a sua assinatura seja
encerrada ou cancelada; a ÁGAPE reterá todos os fundos debitados do Método de
Pagamento selecionado até que você encerre ou cancele a sua assinatura pela
ÁGAPE ou pela conta de terceiros, conforme aplicável. O que se torna
responsabilidade sua, usuário, a exclusão da conta. Se você encerrar ou cancelar
sua assinatura, você poderá usá-la até o final de seu prazo atual, e ela não será
renovada após esse período.
Há alguns termos adicionais aplicáveis caso você realize o pagamento utilizando o
seu Método de Pagamento escolhido. Se você realizar o pagamento diretamente no
aplicativo, a ÁGAPE poderá corrigir quaisquer erros de cobrança mesmo que já
tenha solicitado ou recebido o pagamento. Se você der início a um pedido de
reembolso ou reverter um pagamento feito pelo seu Método de Pagamento, a
ÁGAPE poderá encerrar sua conta imediatamente, a seu exclusivo critério.
Você pode editar as informações de seu Método de Pagamento acessando as
Configurações na ÁGAPE. Se um pagamento não for liquidado com êxito devido à
validade, à insuficiência de fundos ou a outros motivos, ou se você não editar as
informações de seu Método de Pagamento ou encerrar ou cancelar sua assinatura,
você continuará sendo responsável por quaisquer montantes não cobrados e nos
autorizará a continuar cobrando seu Método de Pagamento, pois este poderá ser
atualizado. Isso pode resultar na alteração de suas datas de pagamento e
faturamento. Além disso, você nos autoriza a obter uma atualização ou substituição
das datas de validade e dos números de seu cartão de débito ou crédito, conforme
fornecido pelo emissor do cartão. As condições de pagamento serão baseadas em
seu Método de Pagamento e poderão ser determinadas por acordos feitos entre
você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor de
seu Método de Pagamento escolhido
Itens Virtuais. Ao longo do tempo, você poderá adquirir ou ganhar uma licença
limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para utilizar "itens
virtuais", que podem incluir produtos ou “moedas” virtuais, ou outras unidades que
podem ser trocadas, dentro do Serviço, por produtos virtuais (coletivamente, "Itens
Virtuais"). Qualquer saldo de Item Virtual exibido em sua conta não constitui um
saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas constitui uma
medida da extensão de sua licença. Os Itens Virtuais não incorrem em taxas por
não utilização, no entanto, a licença concedida a você em Itens Virtuais será
rescindida em acordo com os termos deste Contrato, quando a ÁGAPE deixar de
fornecer o Serviço ou a sua conta for encerrada ou rescindida. A ÁGAPE, a seu
critério exclusivo, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou
utilizar Itens Virtuais e poderá distribuir Itens Virtuais com ou sem custo. A ÁGAPE
poderá gerenciar, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais a
qualquer momento. A ÁGAPE não terá qualquer responsabilidade perante você ou
qualquer terceiro, caso A ÁGAPE exerça esses direitos. Itens Virtuais só podem ser
resgatados por meio do Serviço. TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS
VIRTUAIS FEITOS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO DECISIVOS E NÃO
REEMBOLSÁVEIS. O fornecimento de Itens Virtuais para uso no Serviço é um
serviço que inicia imediatamente após a aceitação da sua compra dos Itens Virtuais.
VOCÊ RECONHECE QUE A ÁGAPE NÃO É OBRIGADA A OFERECER
REEMBOLSO POR ITENS VIRTUAIS, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E
QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR
ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA,
SEJA ESTE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.
Reembolsos. De modo geral, as cobranças por compras não são reembolsáveis, e
não existem reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados.
Para solicitar um reembolso:
Se você fez uma compra usando o seu ID Apple, os reembolsos serão feitos pela
Apple, não pela ÁGAPE. Para solicitar um reembolso, acesse a App Store, clique
na sua ID Apple, selecione “Histórico de compras”, localize a operação e clique em
“Comunicar problema”. Você também poderá enviar uma solicitação para
https://getsupport.apple.com. Sendo a ÁGAPE isenta de qualquer responsabilidade
de reembolso, independentemente por qual plataforma você escolheu realizar a
compra.
Você não pode cancelar um pedido de entrega de conteúdo digital (que não é
entregue em um meio físico) se o processamento do pedido tiver sido iniciado com
o seu consentimento prévio explícito e com o reconhecimento de que você perderá
seu direito de cancelamento. Isso se aplica, por exemplo, à aquisição de Itens
Virtuais. Isso significa que tais compras são DECISIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.
11. Isenção de responsabilidade
A ÁGAPE OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”,
“CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL,
NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS,
ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO
(INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE
OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA,
COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO
VIOLAÇÃO. A ÁGAPE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO SERÁ
ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS
OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER
CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DO
SERVIÇO SERÃO PRECISAS.
A ÁGAPE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER
CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS PUBLICAM,
ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DO SERVIÇO. QUALQUER MATERIAL
BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É
ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.
12. Serviços terceirizados
O Serviço pode conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como
links para outros sites ou recursos. ÁGAPE não é responsável pela disponibilidade
(ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se optar por
interagir com terceiros disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse
terceiro controlarão a relação deles com você. A ÁGAPE não é responsável pelos
termos ou ações de terceiros.
13. Limitação de responsabilidade
EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA, A ÁGAPE, SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS,
LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS
POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES,
INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INCREMENTADOS, INCLUSIVE,
ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU
INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS
PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO,
UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS,
(II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS NA
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO
AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, MESMO QUE A ÁGAPE TENHA SIDO
AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA ÁGAPE EM
RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO
SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SERVIÇO,
14. Arbitragem, Foro Competente e Justiça.
1. Para dirimir quaisquer dúvidas deste contrato em seu todo fica eleito os
fóruns da capital de Santa Catarina e São Paulo, onde serão aceitos as
respectivas ações judiciais, esclarecendo que aquelas que forem de
responsabilidade do juizado de pequenas causas também serão levados aos
juizados dos fóruns supra mencionados. Fica determinado que os litígios
oriundos criados em relação a este termo de uso primeiramente haverá a
tentativa de solucionamento administrativo, o que restando infrutífero,
independente de notificação, será levado a juízo onde a parte perdedora
arcará com as despesas.
2. Ao utilizar o Serviço sob qualquer forma, você concorda com o contrato de
arbitragem acima. VOCÊ IGUALMENTE ABRE MÃO DO SEU DIREITO DE
PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU OUTRO PROCESSO
COLETIVO. Se você fizer uma reivindicação contra a ÁGAPE fora do juizado
de pequenas causas (e se a ÁGAPE não solicitar que a reivindicação seja
movida para o juizado de pequenas causas), os seus direitos serão
determinados por um ÁRBITRO NEUTRO, NÃO UM JUIZ OU JÚRI, e o
árbitro determinará todas as questões relacionadas à arbitrabilidade da
disputa. Você tem direito a uma audiência justa perante o árbitro. O árbitro,
em geral, poderá conceder qualquer recurso que um tribunal concederia,
incluindo a possibilidade de admitir uma petição incidental (que pode incluir
uma petição incidental baseada nas petições das partes, e também baseada
nas petições das partes junto com as evidências apresentadas), mas você
deve observar que os procedimentos arbitrais são geralmente mais simples e
mais diretos que os julgamentos e outros processos judiciais. As decisões do
árbitro são passíveis de execução judicial e podem ser anuladas por um
tribunal apenas por razões muito limitadas. Para mais informações sobre o
processo de arbitragem, consulte os nossos Procedimentos Arbitrais.
15. Indenização por Você.
Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e
isentar a ÁGAPE, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes
e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas,
reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive
honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer
forma, com o seu acesso ou uso do Serviço, seu Conteúdo ou a sua violação deste
Contrato.
16. Contrato integral; outros.
Este Contrato, que inclui a Política de Privacidade, a Política de Cookies, as Dicas
de Segurança, as Diretrizes da Comunidade e os Procedimentos Arbitrais (se
aplicáveis a você) e quaisquer termos divulgados e acordados por você, se adquirir
recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço, constitui o
contrato integral entre você e a A ÁGAPE sobre a utilização do Serviço. Se
qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as demais disposições
deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade da Empresa
em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá
uma renúncia a este direito ou disposição. Você concorda que a sua conta da
ÁGAPE é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu conteúdo
terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture, fiduciária ou
outra relação ou contratação especial é criada como resultado deste Contrato, e
você não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular a
ÁGAPE.
